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O que esperar do processo de inventário, passos e dicas essenciais

O processo de inventário é necessário para a partilha dos bens deixados por uma pessoa após seu falecimento. Esse procedimento tem por objetivo assegurar que os bens do falecido sejam devidamente identificados, avaliados e distribuídos entre os herdeiros, conforme a legislação vigente. No Brasil, o inventário pode ocorrer de duas formas: judicial, que envolve o acompanhamento do processo em tribunal, ou extrajudicial, realizado em cartório, quando há consenso entre os herdeiros e ausência de menores.

No inventário judicial, são realizadas várias etapas, incluindo a nomeação de um inventariante, responsável pela administração dos bens até a partilha. Esse procedimento é geralmente mais longo e ocorre quando há conflitos entre os herdeiros, herdeiros menores ou se houver testamento. Já o inventário extrajudicial é uma alternativa mais ágil, permitido em situações onde todos os herdeiros são maiores e concordam com a divisão de bens, sem necessidade de litígio.

Para tornar o inventário menos oneroso e evitar conflitos, é recomendável um bom planejamento sucessório em vida, como a elaboração de um testamento ou doação de bens. Além disso, a presença de um advogado é obrigatória em ambos os casos e é essencial para garantir que o processo siga dentro da legalidade, que os direitos dos herdeiros sejam respeitados e que possíveis impostos, como o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), sejam adequadamente recolhidos. Um inventário bem conduzido traz paz e segurança para os herdeiros, evitando futuro problemas legais.