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LGPD

Política de Privacidade

Compromisso com a segurança e a transparência no uso dos seus dados pessoais.
Ailton Souza Advogado valoriza a privacidade e a segurança das informações pessoais de seus clientes e visitantes. Esta Política de Privacidade explica, de forma clara, como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Quem é o responsável pelos seus dados
O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é o advogado Dr. Ailton Emir Ribeiro de Souza, inscrito na OAB/RS sob o nº 119774, com escritório na Rua Almirante Alexandrino de Alencar, nº 225, bairro Três Vendas, Pelotas/RS. Contato: ailtonemir01@gmail.com.

2. Quais dados coletamos
• Dados informados por você no formulário de contato: nome, sobrenome, telefone, e-mail, assunto e mensagem.
• Dados e informações que você nos envia por WhatsApp, telefone ou e-mail ao solicitar atendimento.
• Dados de navegação coletados automaticamente, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e cookies.

3. Para que usamos seus dados
• Responder suas mensagens e agendar consultas.
• Analisar sua demanda e prestar os serviços jurídicos contratados.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive as previstas no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética da OAB.
• Melhorar o funcionamento e a segurança do site.

4. Bases legais
Tratamos seus dados com base no seu consentimento, na execução de procedimentos preliminares e do contrato de prestação de serviços, no cumprimento de obrigações legais e no exercício regular de direitos em processos judiciais e administrativos, conforme os artigos 7º e 11 da LGPD.

5. Sigilo profissional
Todas as informações compartilhadas conosco são protegidas pelo sigilo profissional do advogado, além das garantias da LGPD.

6. Compartilhamento de dados
Não vendemos nem cedemos seus dados pessoais. Eles podem ser compartilhados somente quando necessário para a prestação do serviço ou por exigência legal, por exemplo com órgãos do Poder Judiciário, autoridades públicas e fornecedores de tecnologia (hospedagem do site e e-mail) que seguem padrões adequados de segurança.

7. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração. Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política e os prazos legais aplicáveis.

8. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação da existência de tratamento, acesso aos seus dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informações sobre compartilhamento e revogação do consentimento, nos termos do artigo 18 da LGPD.

9. Cookies
O site pode utilizar cookies para garantir seu funcionamento e entender como ele é utilizado. Você pode desativar os cookies nas configurações do seu navegador, o que pode afetar algumas funcionalidades.

10. Como falar conosco
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail ailtonemir01@gmail.com ou pelo telefone (53) 98436-1323.

11. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais ou nos nossos serviços. Recomendamos sua consulta periódica.

Última atualização: novembro de 2026.